O Princípio Anticorrupção

A corrupção, enquanto “fenômeno de geometria variável”, coloca em risco a boa saúde do Estado de Direito e ameaça, de forma preocupante, múltiplos direitos humanos dos indivíduos. Por essa razão, deve o sistema jurídico apetrechar-se de mecanismos de defesa cada vez mais eficazes – e, de preferência, menos simbólico e oportunistas -, mornamente por via de uma cuidada (re)compreensão e empenhada aplicação de muitos dos meios de que já dispõe, bem como da mobilização responsável de premissas axiológico-valorativas essenciais sobre as quais se sustenta e que, a custo algum, poderão ser vulneradas.

O princípio anticorrupção surge, nesse contexto, como um resposta sistêmica (não suficiente, mas necessária) e todas as práticas corruptivas, contribuindo para a proteção e efetivação desses direitos de que o ser humano é titular pelo simples fato de o ser e que, por isso,  em momento algum lhe podem ser denegados. Esta obra visa contribuir para a caracterização dogmática deste valioso vetor principiológico e para o estudo das suas multifacetadas potencialidades no combate ao fenômeno flagelar que é a corrupção.