A obra encontra-se, pois, estruturada em três partes essenciais: I – Olhares sobre o fenómeno da corrupção; II – Princípio anticorrupção: reflexões no plano jurídico-dogmático; III – Abordagens da corrupção à luz dos direitos humanos. Ao longo dos quinze textos que a compõem, serão abordadas questões tão diversas como a génese da corrupção política, o problema da consumação dos crimes de corrupção no direito português, os custos da corrupção no sistema e na moral fiscais, a nova Estratégia portuguesa Anticorrupção, o papel das entidades fiscalizadoras superiores na prevenção e combate à corrupção, a importância da criação de uma ética e
cultura de integridade nas organizações, as distintas vertentes e dimensões teoréticas e práticas do princípio anticorrupção, os efeitos nefastos da corrupção em tempos de pandemia, a perspetiva de género na prevenção da e no combate à corrupção, bem como a possibilidade de configuração dos atos de “grande corrupção” como crimes contra a humanidade. Os contributos aqui presentes, mais do que um exercício de investigação de elevada qualidade, representam um importante ato de cidadania, bem revelando o comprometimento de cada um dos seus Autores com os valores fundamentais da justiça, da integridade, da transparência e da democracia.
Esperemos que esta obra estimule o debate sobre o fenómeno da corrupção em ambos os lados do Atlântico – e até, porventura, através e para além dele –, estimulando a partilha de visões e pensamentos para, assim, se abrir caminho a novas soluções para a redução da corrupção, evitando-se a extinção da República e o colapso da ordem constitucional livre e democrática.
Os Organizadores
